Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem

Está mantida a decisão que condenou o jornal "O Estado do Paraná" a pagar indenização por danos morais de 50 salários mínimos ao instalador de som Márcio Martins, do Paraná, por causa de uso indevido de imagem.

Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia

Quatro acionistas minoritários da Brasil Telecom S/A ? holding que controla operadoras de telefonia fixa e celular ? obtiveram o direito de receber uma complementação da quantidade de ações subscritas firmadas no contrato de participação financeira com a empresa de telefonia.

Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja

A estudante alegou ter sido ofendida em sua imagem e sofrido graves danos morais.

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

O meio de trabalho campesino é o que provavelmente exala mais fortemente suas mazelas sociais, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores

Tribunal Superior Eleitoral começa a julgar nesta terça ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.

Plano de saúde é condenado a custear internação em hospital psiquiátrico

A filha da paciente entrou com ação contra o Plano de Saúde, solicitando que o mesmo arque com o pagamento total do tratamento psicólogico, pois nem ela e nem sua família têm condições de custear o tratamento